A FAP Braga abrange todas as Associações de Pais e Encarregados de Educação constituídas ao abrigo da lei, no âmbito dos estabelecimentos de educação pré-escolar, do ensino básico e secundário, oficial, particular ou cooperativo, que se situem no Concelho de Braga desde que, devidamente constituídas de acordo com a lei, a ela se associem.
A FAP Braga tem por objectivos:
Representar
Representar as suas associadas junto das Confederações Nacionais de Pais e Encarregados de Educação, do Ministério de Educação, das Direcções Regionais do Ensino, das Câmaras Municipais, das Juntas de Freguesia e demais entidades ligadas ao sistema educativo nacional;
Incentivar
Incentivar a criação de associações de pais e encarregados de educação, através de ações junto destes, sensibilizando-os para as questões do ensino e da educação;
Intervir
Intervir no sentido de defender os interesses de desenvolvimento integral da personalidade humana dos educandos, fomentando a colaboração permanente entre todas as estruturas intervenientes no processo educativo;
Dignificar
Pugnar pela dignificação e qualidade do ensino, bem como pela igualdade de oportunidades no seu acesso, defendendo a autonomia escolar e a intervenção dos pais e encarregados de educação na gestão das escolas;
Fomentar
Fomentar atividades de carácter pedagógico, cultural e social quer no âmbito do movimento associativo de pais e encarregados de educação, quer no âmbito da ocupação de tempos livres dos educandos;
Incentivar
Incentivar a criação de condições para a celebração de parcerias de âmbito cultural, artístico, científico, desportivas de saúde e outras adequadas à prossecução dos fins sociais;
Contribuir
Contribuir para o desenvolvimento, a nível nacional, do movimento associativo de pais e encarregados de educação, podendo associar-se a instituições ou confederações de âmbito nacional, constituídas para os mesmos fins.